Processo 107062/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:15
Autuado em 01/03/2013 09:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3005/2015 da Primeira Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3005/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2015 Acórdão   3005/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE APARECIDO DA SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado BRASILIO BOVIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 20:57 do Protocolo 304805/14
04/04/2014 19:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303370/14
03/04/2014 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295458/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3005/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 394/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3187/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 18:20 DP  
11/08/2015 09:56 DEX Informação nº 5085/2015 -
11/08/2015 09:56 DEX Informação nº 5087/2015 -
30/07/2015 07:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1607/2015 -
22/07/2015 14:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1038/2015 -
09/07/2015 15:23 S1C  
08/06/2015 11:12 GCDA  
06/04/2015 17:46 SMPjTC Parecer nº 4443/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa.
07/04/2014 15:16 DAT Instrução nº 929/2015 - CÓD.:
27/02/2014 07:10 DP  
25/02/2014 12:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 394/2014 -
24/02/2014 14:13 GCDA  
01/03/2013 19:02 DAT Informação nº 60/2014 - Correção da Ementa da Instrução nº 2036/14.
01/03/2013 19:02 DAT Instrução nº 2036/2014 -
01/03/2013 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3187/2013 -

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